Protecção de Dados

Política de Privacidade

A Varzim Sol, SA respeita a privacidade dos seus clientes e fornecedores. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como, as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

Quem somos?

Os seus dados serão tratados pela VARZIM SOL – TURISMO, JOGO E ANIMAÇÃO, S.A., com sede no edifício do

Casino da Póvoa de Varzim, na Póvoa de Varzim, pessoa colectiva n.º 500273707, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Povoa de Varzim sob o n.º 144/681219, concessionária do CASINO DA PÓVOA, doravante designada por “EMPRESA” ou “Varzim Sol, SA”.

A Varzim Sol, SA é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

 

Porque tratamos a sua informação?

A EMPRESA tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:  

  • Gestão de clientes e potenciais clientes

O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento de determinações legais inerentes à exploração de jogos de Casinos, para a prossecução de interesses legitimos que decorrem da normal exploração da actividade de jogo, animação ou de lazer em Casinos, bem como, para a  execução do contrato a celebrar, ou celebrado, entre si e a EMPRESA, ou ainda para a realização de diligências précontratuais, a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o prazo legal estipulado ou, quando este não se aplique, durante o período estritamente necessário para a prossecução do fim em vista.

 

Os dados pessoais de clientes poderão ser ainda tratados pela EMPRESA com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da EMPRESA e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.

 

  • Marketing

A EMPRESA poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços.  Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento explícito. Caso proceda a esse consentimento, poderá receber comunicações comerciais através de e-mail ou SMS. A não disponibilização dos seus dados pessoais (nome, numero de telefone e/ou e-mail) impossibilita a EMPRESA de lhe enviar comunicações comerciais.

Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que exerça o seu direito de oposição.

 

  • Definição de perfis

A EMPRESA poderá tratar os seus dados pessoais para avaliar as suas preferências pessoais, interesses, comportamento e fidelidade para com a marca Casino da Póvoa, com vista a melhorar os produtos e serviços que lhe serão colocados à disposição.

 

As ofertas de produtos e serviços poderão ter como base a análise efetuada sobre os dados relativos ao jogo, que poderão ser utilizados quer em campanhas de âmbito geral quer em campanhas personalizadas. Este tratamento de dados será realizado com fundamento nos interesses legítimos da EMPRESA em melhorar os seus serviços e a experiência dos seus clientes e, nalgumas situações, no seu consentimento explicito. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o período estritamente necessário para a prossecução do fim em vista.

 

  • Gestão de reclamações e contactos recebidos pela EMPRESA

Pode, em qualquer altura, remeter-nos sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela EMPRESA. Nesse caso, será feita a recolha dos seus dados para analisar, resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação bem como, comunicar, nos termos legais, o objecto da reclamação às autoridades competentes.

O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento de determinações legais junto das autoridade oficiais, para a prossecução de interesses legitimos que decorrem da normal exploração da actividade de jogo, animação ou de lazer da EMPRESA, e no seu consentimento.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário à resolução da sua questão.

  • Gestão de fornecedores / subempreiteiros

O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a EMPRESA, para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido bem como, para proceder ao cumprimento de determinações legais junto das autoridades oficiais. Caso não disponibilize os seus dados, não poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas e as legais a que a EMPRESA está sujeita por força da relação contratual que estabeleceu consigo.

 

Os dados pessoais de fornecedores, ou de colaboradores que estão afectos a essas entidades, poderão ser tratados pela EMPRESA com a finalidade de gestão de encomendas/serviços, de execução do respectivo contrato, de contencioso, no âmbito do cumprimento de obrigações contratuais e legais que se apliquem à relação contratual bem como, no âmbito de gestão da segurança de pessoas e bens no edificio da EMPRESA.

 

Os dados dos fornecedores, e os dados pessoais dos respectivos colaboradores poderão ser transmitidos aos clientes da EMPRESA e a entidades publicas competentes designadamente, Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos.

O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da EMPRESA, e os seus dados serão conservados durante o prazo legal estipulado ou, quando este não se aplique, durante o período estritamente necessário para a prossecução da relação comercial em causa.

  • Cumprimento de obrigações legais, incluindo perante Autoridades (designadamente, de tutela supervisoras, regulatórias, fiscais e judiciais)

 

A EMPRESA poderá tratar os seus dados no âmbito de cumprimento de obrigações que decorram da Lei, designadamente da Lei de Jogo e da Lei de Branqueamento de Capitais, podendo os mesmos ser transmitidos à tutela – Serviço de Inspecção de Jogos – às autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias por força da lei ou se solicitada por estas.

 

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o prazo legal aplicável em cada momento para cada obrigação legal a cumprir.

 

A minha informação será partilhada com outros?  

A sua informação pessoal pode ser divulgada junto das seguintes entidades

  • entidades oficiais para cumprimento de determinações legais que decorram da actividade de exploração de jogo em Casinos ou, da atividade empresarial em geral, bem como, de autoridades judiciais, administrativas, de supervisão ou regulatórias;
  • prestadores de serviços, ou subempreiteiros da EMPRESA. Se é o nosso cliente ou fornecedor, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela EMPRESA, nomeadamente, de restauração, de sistemas informáticos e de vigilância. A estas empresas apenas são acedem aos dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
  • – Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por revisores oficiais de contas, auditores internos e externos do Grupo EMPRESA, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

Quais são os meus direitos?

Sem prejuízo do cumprimento das determinações legais específicas que decorrem da actividade de exploração de jogos de Casinos, e desde que não colidindo com aquelas, a qualquer momento, pode solicitar-nos:

  • O acesso à informação que mantemos sobre si;
  • A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
  • O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/

 

Direito de acesso 

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da EMPRESA a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a EMPRESA sujeita esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

Direito de retificação 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da EMPRESA, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da EMPRESA o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
  • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento 

O titular dos dados tem o direito de obter da EMPRESA a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à EMPRESA verificar a sua exatidão;

 

  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

 

  • A EMPRESA já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

 

  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados 

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à EMPRESA num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Direito de oposição 

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela EMPRESA; ou, o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou para definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a EMPRESA esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento,                deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail protecaodados.casinodapovoa@estoril-sol.com.

 

Como é que EMPRESA usa cookies e tecnologia semelhante?

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web.

Poderá saber mais sobre a politica de cookies neste link https://casino-povoa.com/privacy/cockies_policy/?lang=pt

 

Tem alguma dúvida?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos através do nosso encarregado de protecção de dados para o e-mail  protecaodados.casinodapovoa@estoril-sol.com

Ocasionalmente, a EMPRESA atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

RGPD|Politica de Privacidade Varzim Sol, SA|Última atualização: janeiro de 2020